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Tag: lei federal
Qual a diferença entre crime de injúria racial e crime de racismo?
O que diz a Lei 9.394 de 1996?
Qual é a relação entre o objetivo da educação previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos na Constituição Federal?
Quais foram as alterações processuais da lei 13.467 17?
Qual o juízo competente para ajuizar ação de recuperação judicial?
Quais são os princípios e direitos básicos do consumidor?
Quantos dias o consumidor tem para devolver o produto com defeito?
O que é efeito Joule de um exemplo de seu uso no nosso cotidiano *?
Qual a importância da Lei de Conservação da massa?
O que e propriedade industrial explique?
Quais elementos marcaram o desenvolvimento da arte no Antigo Egito?
É obrigatório que o DSR ocorra aos domingos para o caso de empregado em relação de trabalho mensalista?
Qual direito fundamental está sendo exercido pela pessoa que Recusa
Quais os princípios presentes no art 2º da Lei 6938 81?
Resultado da federal de hoje do jogo do bicho
Contribuinte individual quem é
O que e o Distrito Federal
O que é necessário para uma empresa contratar um jovem aprendiz?
Quais foram as conclusões tiradas por Mendel em suas pesquisas sobre a 1 Lei e a 2 lei de Mendel?
Quanto à política nacional do Meio Ambiente?
Quais requisitos para interpretação mais benigna da lei tributária?
Quando o preço praticado for superior ao de equilíbrio?
É vedado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer
É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre
Um dos objetivos da política nacional do meio ambiente é o desenvolvimento sustentável
Como conferir o resultado da loteria federal de hoje?
Quais as consequências do cercamento dos campos para os camponeses?
Qual o valor do salário família?
Qual das alternativas abaixo apresenta importantes causas da Independência dos Estados Unidos
O que é o Marco Civil da Internet Brainly?
O único requisito de aplicabilidade possível da lei é que a empresa esteja estabelecida no brasil.
Quais são os princípios fundamentais do Direito das Sucessões?
É correto afirmar a respeito dos direitos e garantias previstos na Constituição Federal?
O que significa dizer que uma certa licitação é dispensável?
É uma formalidade legal da debênture de acordo com a Lei n 6.404 76
Como saber quem é o responsável perante o cnpj
Foram aprovadas os em 1978 e possuem efeito de lei?
O que cai na prova do concurso do Banco do Brasil?
Quem é isento imposto de renda 2022
Quem tem direito a aposentadoria na lei antiga?
São duas as leis das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte em vigor?
Qual a lei que regula a vida dos moradores do edifício em condomínios?
A lei, enquanto regra abstrata e impessoal, é a fonte primária do direito administrativo.
Cite as determinações do que se convencionou chamar de leis Intoleráveis
Auditor Fiscal da Receita Federal: edital
O que prevê em termos não jurídicos o texto original do artigo 37 da Constituição Federal de 1988?
Como ver a situação do meu CPF?
O que estabelece a Lei nº 9.394 1996?
Quais foram os resultados dos Cercamentos?
O que afirma a lei de Lavoisier o que afirma a Lei de Proust?
Os Juizados Especiais da Fazenda Pública têm competência para julgar
Justiça federal consulta por cpf
Quais os relatórios contábeis para as empresas limitadas e outras não pertencentes à sociedade anônima?
Lei marcial o que é
Quais os limites a obrigatoriedade da norma estrangeira?
Quando foi criado o Ministério da Saúde e qual a lei?
Quais verbas rescisórias não incide Imposto de Renda?
Quanto que deu o prêmio da Quina?
Loteria Federal de quarta-feira 24 08 2022
Qual o órgão federal responsável pela preservação de bens patrimoniais tombados no Brasil?
20 legislação anticorrupção lei nº 12.846 2013 e decreto nº 8.420 2015 e suas alterações
O que não pode ser objeto de ADI?
Diferença entre cota racial e social
Quais as funções que os princípios de prevenção e precaução exercem no direito ambiental?
A Constituição Federal não admite a perda ou suspensão de direitos políticos no caso de
Quem pode instituir ou extinguir tributos?
Por que a agulha sofre ou não sofre desvio ao ser aproximada do experimento?
Qual foi a profissão que a Lei Ao mesmo tempo regulamentou e criou o Conselho Federal e os Conselhos Regionais?
Controle de constitucionalidade de lei municipal em face da Constituição Estadual
Como conferir o meu bilhete da loteria federal?
Como se dá a defesa do estado e das instituições democráticas no Brasil?
Quem possui legitimidade para propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade?
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O que é certidão negativa de débitos relativos aos tributos federais e Dívida Ativa da União?
Qual a diferença ao explicar o movimento dos corpos entra a Física de Aristóteles e a física de Galileu?
Restituição imposto de renda 2022 calendario
Quais as principais consequências do chamado milagre brasileiro para a economia e a industrialização do Brasil?
É competência do órgão executivo de trânsito dos Estados e do Distrito Federal?
Qual o recurso cabível da decisão que não recebe a denúncia no procedimento sumaríssimo?
Introdução a Lei Brasileira de Proteção de dados pessoais Exercício Avaliativo 6
Qual a relação entre a Lei de Terras de 1850 e o fim do tráfico negreiro?
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Como se classifica a nossa Constituição Federal de 1988 em relação à estabilidade?
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Trata-se de tríplice responsabilidade em matéria ambiental, em regra, independentes e autônomas.
Qual a diferença entre pessoa física e jurídica no ordenamento jurídico? melbourne vitória
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